Festival da Cerveja Gaúcha tentou barrar na Justiça evento da Associação dos Cervejeiros

Marcados para o mesmo fim de semana em Santa Cruz do Sul, dois festivais cervejeiros estão em conflito. O embate chegou à Justiça. A organização do Festival da Cerveja Gaúcha entrou com pedido de liminar contra o evento da Associação dos Cervejeiros de Santa Cruz. Ambos são realizados exatamente nos mesmos dias, 8 e 9 de setembro, sexta e sábado desta semana. Um dos motivos da discórdia está no local dos eventos e, por trás dele, um desentendimento com a prefeitura local.

Criado em 2014 no Parque da Oktoberfest, o Festival da Cerveja Gaúcha se tornou um dos principais eventos do segmento no Rio Grande do Sul. Em 2017, ao solicitar o local para realizar o evento em 16 e 17 de setembro, teve o pedido negado pela prefeitura, sob o argumento de que estaria próximo da data da Oktoberfest. O problema é que no fim de semana em que seria possível, 8 e 9 de setembro, o parque foi reservado para o evento concorrente. O Festival da Cerveja Gaúcha acabou tendo de ser realocado para o Estádio dos Plátanos.

Na ação, o empresário Rodrigo Yung – sócio da cervejaria Heilige e um dos criadores do Festival da Cerveja Gaúcha – argumenta que o evento se realiza em Santa Cruz do Sul desde 2014. Acusa a associação de organizar um novo festival com nome e logotipo semelhantes e de aproveitar o espaço antes utilizado pelo festival para “confundir os consumidores”. Também afirma que “a entidade estaria tentando se utilizar da ideia, do conceito, e do sucesso do evento anterior”.

A juíza Letícia Bernardes da Silva, da 3ª Vara Cível do Fórum de Santa Cruz, rejeitou a liminar. No despacho, a magistrada afirmou entender que não há concorrência desleal nem plágio, pois o termo “festival da cerveja” é usado, inclusive, em eventos semelhantes realizados em outras partes do Brasil. Ela lembrou que o embate entre a organização do festival e as autoridades locais não é recente, pois o empresário, ao ter o apoio negado pela prefeitura, havia divulgado que estaria levando o evento para Bento Gonçalves, onde em maio de 2017 ocorreu uma edição. “Portanto, não vejo como desarrazoada a provável conclusão, pelos demandados, ao organizarem a realização do Festival da Cerveja no mês de setembro, de que o Festival da Cerveja Gaúcha não seria mais realizado nesta cidade”, explica a juíza.

O Festival da Cerveja Gaúcha recorreu da decisão no Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, mas também teve pedido negado. Uma audiência de mediação está marcada para o próximo dia 22, depois da realização dos festivais.